Da próxima vez que você vir uma charge, caricatura, cartum ou grafite, saiba: elas não são apenas expressões artísticas. Desde 15 de outubro de 2024, a Lei 14.996 reconhece oficialmente essas linguagens como manifestações da cultura brasileira; a norma foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro.

A lei também define cada uma das expressões: charge é a ilustração humorística que satiriza acontecimentos da atualidade; caricatura exagera traços para efeito cômico; cartum é o desenho humorístico que ironiza comportamentos humanos, geralmente veiculado em jornais e revistas; e grafite é a expressão de arte urbana que intervém no espaço da cidade, em muros e fachadas, entre outros

Segundo nota do Planalto, a sanção busca valorizar a diversidade artística do país e reconhece o papel histórico dessas linguagens no debate público. O governo informa que a medida decorre do PL 24/2020 e destaca a tradição brasileira em cartuns e charges, com referências a nomes como Henfil e Ziraldo.

Com o reconhecimento, artistas e coletivos dessas áreas passam a ter respaldo legal explícito, enquanto União, estados e municípios ficam responsáveis por ações de proteção e fomento, conforme previsto na própria lei.